VOCÊ DESEJA SE PREPARAR PARA O CONCURSO DO TJM/MG?

Então essa é a oportunidade ideal para você!

Com a notícia da publicação do edital de concurso público para preenchimento de 06 vagas do Cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais preparamos o “Curso TJM/MG do DMZoom”.

📚 O Curso contará com conteúdos de:

  • Penal Militar;
  • Parte da Legislação Penal Extravagante;
  • Processo Penal Militar;
  • Organização Judiciária Militar;
  • Legislação Federal e Estadual Relativa às Organizações Militares Estaduais.

📋 Sistema de AULAS: HÍBRIDO (disponibilização de aulas já gravadas e realização de aulas AO VIVO).

📌 Serão 20 (vinte) Aulas AO VIVO:

  • Sendo 14 (catorze) aulas ministradas nas quintas-feiras, das 19h às 21h30min. (Datas: 11/08; 18/08; 25/08; 1º/09; 08/09; 15/09; 22/09; 29/09; 06/10; 13/10; 20/10; 27/10; 03/10 e 10/10);
  • E 06 (seis) aulas nas segundas-feiras, das 19h às 21h30min. (Datas: 29/08 e demais a definir).

🚨 ATENÇÃO: O Cronograma está sujeito a alterações em razão da agenda profissional dos Professores.

📌 OBSERVAÇÃO: Quem não puder comparecer AO VIVO, receberá a gravação do encontro, bem como o material de apoio (utilizado pelos professores na aula).

🗓 Período do Curso: agosto a novembro de 2022, com início em 11 de agosto de 2022.

💵 INVESTIMENTO: R$ 990,00 (válido até 05 de agosto de 2022), após R$ 1.090,00.

📌 Formas de Pagamento: PIX (chave: CNPJ 47.134.657/0001-05) ou Cartão de Crédito, com possibilidade de parcelamento pelo PagSeguro.

🎯 BÔNUS: Matriculando-se no Curso TJM/MG, você terá acesso ao conteúdo gravado do Curso REVISAÇO MPM (Temas de DPM, CPPM e Administrativo Militar).

👥 Professores confirmados:

  👤 Dr. Ataliba Ramos (Juiz Federal da Justiça Militar);

  👤 Dr. Wendell Araujo (Juiz Federal da Justiça Militar);

  👤 Dr. Cícero Coimbra (Promotor de Justiça Militar);

  👤 Dr. Sidnei Moura (Juiz Federal da Justiça Militar);

 👤 Dra. Mariana Aquino (Juíza Federal da Justiça Militar);

 👤 Dra. Cirelene Assis (Oficial das Forças Armadas).

🚨 Lembrando que as inscrições para o Curso TJM/MG são LIMITADAS. Então para garantir a sua vaga no Curso, basta CLICAR AQUI e confirmar o seu pagamento.

📚 Confira o Conteúdo Programático do Curso:

– PENAL MILITAR

  • AULA AO VIVO – Conceito, funções e características do Direito Penal Militar. Evolução do Direito Penal, do Direito Penal brasileiro e do Direito Penal Militar. Fontes e princípios do Direito Penal Militar.
  • AULA AO VIVO – Direito penal mínimo e máximo.  Direito penal do fato e do autor. Direito penal do inimigo. Justiça restaurativa. Política criminal.
  • AULA GRAVADA DO DMZOOM – Teoria da norma penal. Lei penal: fontes, características, interpretação, integração, vigência e aplicação.
  • AULA GRAVADA DO DMZOOM – A lei penal no tempo e no espaço.
  • AULA AO VIVO – A lei penal em relação às pessoas. Conflito aparente de normas. Aplicação subsidiária do Título I da Parte Geral do Código Penal brasileiro.
  • AULA GRAVADA DO DMZOOM – Teoria do crime: conceito de crime, evolução histórica e principais sistemas.
  • AULA AO VIVO – Crime militar em tempo de paz. Crime militar doloso contra a vida.
  • AULA GRAVADA DO DMZOOM – Crime militar em tempo de guerra.
  • AULA GRAVADA DO DMZOOM – Ilicitude e causas excludentes. Culpabilidade e causas excludentes.
  • AULA GRAVADA DO DMZOOM – Erro de tipo e de proibição.
  • AULA AO VIVO – Iter criminis. criminis. Consumação e tentativa. Exaurimento. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível. Imputabilidade penal. Concurso de agentes. Concurso de crimes. Crime continuado.
  • AULA 12 AO VIVO – Teoria geral das penas. Penas em espécie. Medidas de segurança e Lei n. 10.216/01. Dosimetria e regime de cumprimento das penas. Concurso de crimes. Limites das penas.
  • AULAS GRAVADAS DO DMZOOM – Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Reabilitação.
  • AULA GRAVADA DO DMZOOM – Extinção da punibilidade.
  • AULA AO VIVO – Crime militar em tempo de paz. Crime militar doloso contra a vida.
  • AULA AO VIVO – Lei de Abuso de Autoridade
  • AULA AO VIVO – Lei de Crimes Ambientais
  • AULA AO VIVO – Conceito, funções e características do Direito Penal Militar. Evolução do Direito Penal, do Direito Penal brasileiro e do Direito Penal Militar. Fontes e princípios do Direito Penal Militar.
  • AULA AO VIVO – Principais Aspectos da Legislação Penal Extravagante
  • AULAS GRAVADAS DO DMZOOM Crimes em espécie: Furto; Crimes Licitatórios; Crimes de Violência no CPM; Crime de Desacato e Desobediência no CPM; Corrupção no CPM; Deserção; Drogas; estelionato.

– PROCESSO PENAL MILITAR

  • AULA AO VIVO – Fontes e princípios do direito processual penal militar. Sistemas processuais. Disposições processuais penais da Constituição da República Federativa do Brasil.
  • AULAS GRAVADAS DO DMZOOM – Norma processual penal militar. Interpretação, integração, aplicação e eficácia temporal, espacial e subjetiva da lei processual penal.
  • AULA GRAVADA DO DMZOOM e AULA AO VIVO – Investigação criminal. Sistemas de investigação, poderes, deveres, metodologias e atos investigatórios. A polícia judiciária militar. O inquérito policial militar. Inquérito para os crimes dolosos contra a vida de civil. Investigação feita pelo Ministério Público. Elementos de informação.
  • AULA GRAVADA DO DMZOOM e AULA AO VIVO – Ação penal. Jurisdição e competência. Competência do Juízo monocrático, do Conselho Permanente e do Conselho Especial de Justiça. Competência para os crimes dolosos contra a vida. Sujeitos processuais.
  • AULA AO VIVO Medidas cautelares pessoais. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão nos crimes propriamente militares. Liberdade provisória. Menagem. Audiência de custódia.
  • AULA GRAVADA DO DMZOOM e AULA AO VIVO Comunicação dos atos processuais. As provas no Direito Processual Penal Militar. Prazos processuais. Defeitos processuais. Nulidades.
  • AULA AO VIVO Atos jurisdicionais. Despachos. Decisões. Sentenças. Acórdãos. Decisões monocráticas. Trânsito em julgado. Coisa julgada.
  • AULA GRAVADA DO DMZOOM Recursos em geral. Correição parcial.
  • AULAS GRAVADAS DO DMZOOM Processos e procedimentos em espécie do Código de Processo Penal Militar. Disposições do Código de Processo Penal brasileiro e do Código de Processo Civil brasileiro aplicáveis ao processo penal militar.
  • AULA AO VIVO Resolução do Tribunal Pleno n. 167, de 5 de maio de 2016 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais).

– ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

  • AULA AO VIVO – Organização Judiciária Militar.

– LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL RELATIVA ÀS ORGANIZAÇÕES MILITARES ESTADUAIS.

  • AULA AO VIVO e AULAS GRAVADAS DO DMZOOM Legislação Federal e Estadual Relativa às Organizações Militares Estaduais.

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